Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.